Justiça determina compensação financeira por infidelidade

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV

Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Homem é condenado por transmitir HIV

Funcionário público, sentenciado a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio, sabia que tinha Aids e não avisou namorada

Novos servidores são empossados no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, empossou nesta tarde 120 servidores, entre analistas judiciários (nível superior) e técnicos de apoio especializado (nível médio).

BC apresenta regras para a conta investimento

De acordo com as regras apresentadas pelo BC, as transferências da conta corrente para a de investimento só poderão ser feitas por meio de cheque ou TED (Transferência Eletrônica Disponível), sendo proibida a utilização de DOC.

Congresso vai rever redução de vereadores

O Congresso Nacional vai tentar alterar, até junho, a decisão do Judiciário de reduzir em mais de 8.500 o número de vereadores do país, nas próximas eleições.

Ajuste Petista - Fazenda quer só repor inflação no mínimo

Equipe defende aumento para R$ 259, contrariando o PT, que pede reajuste para R$ 280, acima da inflação.